RS permite comercialização no Estado de produtos com inspeção municipal

Diante da situação de emergência causada pelas enchentes no Rio Grande do Sul, a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) emitiu uma instrução normativa que permite a comercialização intermunicipal de produtos de origem animal de agroindústrias registradas no Serviço de Inspeção Municipal (SIM) por 90 dias.

Essa medida busca apoiar as agroindústrias que enfrentam dificuldades para vender seus produtos e suprir as necessidades da população. A decisão foi tomada após um pedido da presidente da Emater-RS, Mara Helena Saalfeld, e da Associação Gaúcha de Laticinistas e Laticínios (AGL) para que o Governo Federal autorize a venda de produtos de agroindústrias familiares com inspeção municipal e estadual em outros Estados.

Técnicos da Seapi se reuniram com representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para encontrar soluções para essa comercialização. Embora o Mapa tenha informado que está analisando a demanda, a AGL afirmou que o ministério já concedeu autorização para a venda desses produtos em todo o país, desde que a produção seja rastreada e devidamente informada ao órgão federal.

A AGL está organizando ações como compras coletivas e feiras para apoiar as queijarias no Rio Grande do Sul. Isso pode representar uma importante ajuda para os produtores impactados pela tragédia. A entidade planeja emitir orientações detalhadas para garantir que o comércio com outros Estados seja realizado de maneira legal e rastreável, contando com o apoio de uma força-tarefa do Mapa. Além disso, cerca de 50 produtores de queijo devem ser beneficiados com essa flexibilização nas próximas semanas.