Aegea e Equatorial disputam privatização da Copasa em cenário conturbado

A disputa pela privatização da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) intensificou-se com a apresentação da proposta da Aegea Saneamento, que agora compete com a Equatorial Energia pelo controle da empresa.

Contexto da Privatização

O consórcio liderado pela Aegea trouxe a Livorno Participações S.A. como sua principal empresa. Inicialmente, o mercado esperava um confronto direto entre Sabesp e Aegea, mas a Sabesp decidiu não participar da licitação. Essa alteração na competição marca um importante ponto na trajetória da Copasa rumo à privatização.

Os concorrentes precisam demonstrar investimentos em áreas como saneamento, energia, portos, rodovias e mobilidade urbana, distribuídos em cinco anos. O modelo de privatização permite que o investidor de referência adquira até 30% do total da companhia.

Desafios no Processo

No entanto, o processo de privatização enfrentou contratempos, como a suspensão temporária da licitação pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), que indicou possíveis irregularidades. Essa suspensão, contudo, foi revertida uma semana depois.

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A Corte questionou uma possível violação ao princípio da isonomia, após a divulgação de recursos administrativos antes do fim do prazo legal.

Além disso, o TCE-MG expressou preocupações sobre a conformidade das propostas com as normas ambientais e técnicas, bem como sobre a composição do custo total do projeto.

Maurício Portugal, colunista da CNN Infra, ponderou que a estrutura do leilão da Copasa precisava ser mais robusta do que a da Sabesp, que teve falhas na precificação que resultaram em perdas significativas para o governo.