Fiesp pede mudanças na MP do Frete ao Senado
Entidade aponta distorções que podem onerar o agronegócio

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) solicitou ao Senado, nesta segunda-feira (22), que ajuste a redação da Medida Provisória (MP) do Frete, apontando que o texto atual apresenta distorções preocupantes.
Segundo a Fiesp, o custo do transporte de produtos agrícolas de menor valor pode, em alguns casos, exceder o preço da própria carga. A proposta, aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados, está agora em análise no Senado.
✨ O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, destacou que a logística do calcário agrícola pode custar até o dobro do valor do produto.
A federação critica também dispositivos que, conforme sua avaliação, preveem multas excessivas e a revogação de registros, criando uma atmosfera de insegurança jurídica para o setor econômico.
Um ponto de preocupação da Fiesp é o artigo 5º da medida, que supostamente ultrapassa a habilidade legal da agência reguladora ao definir as variáveis do piso mínimo do frete, o que, segundo a entidade, restringe a liberdade de negociação entre os envolvidos.
Contexto
A Fiesp vê a condução do texto como um movimento eleitoral, alertando que a medida pode aumentar custos e afetar os preços dos produtos no mercado.
Embora o posicionamento da Fiesp tenha sido claro, ele não incluiu estimativas de custos ou quais produtos, além do calcário, seriam impactados. A tramitação da MP avançou no dia 17, quando a Câmara aproveu a redação final, rejeitando dois destaques, um do PT e outro do Podemos. O texto segue agora para o Senado, sem um prazo definido para deliberação.
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