Novas regras do chocolate atraem aplausos e inquietações na indústria

A nova legislação que redefine o chocolate e os produtos à base de cacau tem gerado reações mistas. Enquanto os produtores de cacau celebram as novas normas, a indústria do chocolate expressa preocupação com possíveis impactos no mercado.

Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 11 de maio, a Lei nº 15.404, que revê a rotulagem e a composição do chocolate, exigirá que, para ser oficialmente classificado como chocolate, o produto contenha um mínimo de 35% de sólidos de cacau, significativamente acima dos 25% anteriores. Para o chocolate branco, a nova regra mantém os 20% de manteiga de cacau, mas agora acrescenta a exigência de 14% de sólidos totais de leite.

Guilherme Moura, diretor da Federação da Agricultura da Bahia (Faeb), destaca que a norma traz maior valorização para os cacauicultores, afirmando que aumenta a transparência e permite ao consumidor compreender melhor o que está adquirindo. Segundo ele, essa medida poderá elevar a qualidade do chocolate brasileiro a longo prazo.

Por outro lado, representantes da indústria levantam preocupações. Uma fonte anônima sugere que a regulamentação pode desencorajar o consumo de chocolate, que atualmente se baseia em questões de preço. A gerente de educação do Centro de Inovação do Cacau, Adriana Reis, vê a lei como uma resposta à necessidade de definir claramente o que é chocolate, contribuindo para combater produtos que se intitulam como tal mas que não possuem cacau em quantidade adequada.

Apesar de a nova lei ter o potencial de beneficiar a qualidade do chocolate nacional, a recente Medida Provisória 1.341/2026 tornou as importações mais difíceis, reduzindo o tempo de isenção tributária para insumos. A indústria rejeita essas mudanças, temendo que elas limitem a capacidade de atender ao mercado.

Em resposta às novas regras, a Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados (Abicab) afirmou que reafirma as normas já seguidas pela indústria, enquanto a Cacau Show manifestou apoio à nova legislação, afirmando que já adota teores elevados de cacau nas suas receitas.

Apesar das solicitação de comentários, grandes fabricantes como Nestlé e Dengo não se pronunciaram sobre as mudanças na legislação.