Câmara aprova projeto para modernizar a produção de gesso

Nesta sexta-feira (15), a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5578/25, que visa modernizar e valorizar a produção de gesso no Brasil. A medida impacta diretamente a indústria do gesso ao promover tecnologia e competitividade.

Medidas e incentivos

O projeto propõe uma série de iniciativas, incluindo incentivos fiscais, linhas de crédito especiais e ações para aumentar as exportações do setor. Um foco particular é o Polo Gesseiro do Araripe, em Pernambuco, que representa 90% da produção nacional de gesso.

Além disso, o texto estabelece a criação de certificados de origem e sistemas de rastreabilidade para aprimorar a identificação do produto e garantir uma maior fiscalização sobre sua procedência.

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A medida busca enfrentar gargalos logísticos e o alto consumo de energia na cadeia produtiva – Augusto Coutinho, relator do projeto.

Coutinho destacou que fortalecer o Polo Gesseiro do Araripe pode aumentar a competitividade, agregar valor e promover tecnologias mais limpas dentro do setor.

Apesar das suas intenções, o projeto ainda não especifica valores, fontes de orçamento ou o volume de crédito a ser disponibilizado. Após essa aprovação, o projeto seguirá para as comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e Cidadania antes da votação final na Câmara e no Senado.