Câmara aprova seguro rural urgente para produtores

Em uma rápida votação de menos de 15 minutos, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que altera as diretrizes sobre seguro rural, visando proporcionar acesso emergencial aos produtores. Agora, o texto segue para análise do Senado.

O Projeto de Lei 2951/24, de autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS) e relatado pelo deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), recebeu suporte significativo durante um debate que ocorreu em turno único. Os parlamentares ressaltaram a importância do seguro rural, especialmente diante de desafios como o acesso a crédito e fenômenos climáticos extremos.

Antes da votação, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentou o parecer em plenário, que foi favorecido pelas comissões de Agricultura, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça. Essas comissões avaliaram o projeto como sendo compatível em termos orçamentários, constitucionais e jurídicos.

A versão aprovada trouxe modificações em relação ao texto original do Senado, com as alterações apresentadas pelo relator da Comissão de Agricultura prevalecendo. Durante a discussão, um grupo de parlamentares da federação PT-PCdoB-PV sugeriu uma votação separada para o artigo 6º do substitutivo, mas o plenário optou por manter a redação já aprovada.

Após a análise dos destaques, a Câmara consolidou sua aprovação, enviando o texto revisado ao Senado. Recentemente, o deputado Pedro Lupion havia apresentado um relatório que reformulou o marco legal do seguro rural no Brasil, incluindo obrigações para a execução dos recursos de subvenção ao prêmio do seguro, prazos para pagamento de indenizações, e a possibilidade de usar apólices como garantias em operações de crédito.