Candidatos mais votados podem não se eleger deputados no Brasil

No Brasil, candidatos que recebem a maior quantidade de votos nem sempre garantem uma cadeira na Câmara dos Deputados, uma situação que pode parecer estranha, mas é resultado do sistema eleitoral proporcional em uso. Esse mecanismo não considera apenas os votos individuais, mas também o desempenho da legenda nas eleições.

Um caso que ilustra essa dinâmica ocorreu em Mato Grosso nas eleições de 2022. Rosa Neide (PT) foi a candidata com mais votos para deputada federal, conquistando 124.671 votos, mas não conseguiu se reeleger. O motivo? A federação à qual pertencida não obteve a quantidade mínima de votos necessária para assegurar cadeiras na Câmara, que para o estado foi de 216.284 votos.

Em São Paulo, uma situação similar ocorreu. José Serra (PSDB) obteve 88.926 votos e não foi eleito, enquanto Tiririca (PL) garantiu uma vaga com 71.754 votos, evidenciando a importância do desempenho geral dos partidos. O PL, por exemplo, obtivera votação suficiente para assegurar diversas cadeiras, enquanto o PSDB ficou aquém, resultando na exclusão de Serra.

Entendendo o sistema proporcional

O sistema eleitoral brasileiro para deputados federais é baseado no modelo proporcional, que determina a ocupação das cadeiras com base no total de votos dos partidos ou federações antes de selecionar os candidatos individualmente. Essa estrutura visa assegurar uma representação política mais ampla.

De acordo com Pedro Luiz Barros Palma da Rosa, especialista em direito eleitoral, essa abordagem tem como objetivo democratizar a representação para grupos minoritários. "Diferentemente do sistema majoritário, onde o candidato com mais votos vence, o proporcional privilegia o conjunto de votos de partidos e coligações, tornando a representação mais diversificada".

As três etapas da eleição

O processo eleitoral para deputados pode ser visto como um 'processo seletivo' dividido em três etapas: quociente eleitoral, quociente partidário e a distribuição de sobras. A primeira etapa determina a quantidade mínima de votos necessários para que partidos ou federações possam participar da disputa.

Após o quociente eleitoral, o quociente partidário indica quantas cadeiras cada partido conquista. Os partidos preenchem essas vagas com os candidatos mais votados, desde que cumpram o critério de pelo menos 10% do quociente eleitoral. Caso ainda permaneçam vagas, inicia-se a fase das sobras, redistribuindo as cadeiras entre partidos que não atingiram o mínimo necessário como forma de garantir mais representação.

Votação e influência do partido

A cientista política Lara Mesquita ressalta que o sistema proporcional mistura o voto individual ao voto no partido. O eleitor, ao escolher um candidato, na verdade, está ajudando a eleger outros candidatos da mesma legenda. Isso implica que um voto forte em um candidato pode não ser suficiente para que ele consiga uma vaga, devido à perspectiva coletiva da votação nos partidos.

Mudanças à vista

A Câmara dos Deputados está em fase de discussão sobre a substituição do sistema proporcional por um modelo distrital misto a partir de 2030. Essa proposta, que já está em trâmite desde 2017, poderia alterar a dinâmica das eleições, dividindo os candidatos em distritos eleitorais e permitindo que metade das vagas sejam preenchidas pelos mais votados em cada um deles, com a outra metade escolhida conforme listas fechadas dos partidos.

Ana Cláudia Santano, especialista em integridade eleitoral, adverte que esse novo sistema pode reduzir as oportunidades para novos candidatos, consolidando ainda mais os atuais representantes em seus respectivos territórios. Segundo ela, um modelo com forte componente majoritário pode dificultar o surgimento e a seleção de novas lideranças.

Atualmente, o projeto ainda está em discussão e não há uma data definida para votação.