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CCJ debate PEC sobre jornada de trabalho nesta terça-feira

Câmara ouve setor produtivo antes de possível projeto de lei

Giovani Ferreira07 de abril de 2026 às 04:40
CCJ debate PEC sobre jornada de trabalho nesta terça-feira

Nesta terça-feira (7), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados se reunirá para discutir uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) relacionada ao término da jornada de trabalho 6 x 1. A reunião contará com a participação de representantes das confederações de setores como indústria, agronegócio, comércio e transportes.

No mês passado, a comissão já havia escutado representantes de sindicatos e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. O ministro destacou que o governo planeja enviar um projeto de lei com propostas para modificar a jornada de trabalho. Gleisi Hoffmann, ex-ministra da Secretaria de Relações Institucionais, também indicou que o Planalto poderia optar por um novo projeto com urgência constitucional, acelerando assim a tramitação da proposta.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defende que a alteração da jornada de trabalho seja realizada por meio da PEC, e prevê que sua análise no plenário aconteça em maio.

A PEC em discussão visa acabar com a escala atual de trabalho, que tem encontrado resistência em diversos segmentos do setor produtivo, mas conta com a aprovação da administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com um ano eleitoral se aproximando, o governo busca agilizar a tramitação da proposta.

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"Precisamos ouvir o setor produtivo para que possamos apresentar uma proposta que avance sem causar retrocessos ao país," destacou Hugo Motta.

Contexto

A discussão sobre a jornada de trabalho é crítica, especialmente considerando o impacto em diferentes setores da economia, onde a proposta pode alterar práticas que têm sido adotadas há muitos anos.

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