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Senado aprova redução da jornada de enfermagem para 36 horas

Mudança busca garantir melhores condições de trabalho para enfermeiros

Acro Rodrigues08 de abril de 2026 às 18:20
Senado aprova redução da jornada de enfermagem para 36 horas

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou uma emenda constitucional que estabelece uma jornada semanal de 36 horas para os profissionais de enfermagem, preservando o piso salarial da categoria. A proposta agora segue para votação no plenário da Casa.

A emenda não apenas estabelece a nova carga horária, mas também determina que os salários de enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras sejam reajustados anualmente, com base no índice que melhor represente a inflação acumulada do ano anterior.

Eliziane Gama, senadora do PT do Maranhão e autora da proposta, destacou a importância da medida, considerando que a profissão é marcada por longas e desgastantes jornadas de trabalho, além de riscos profissionais significativos. Durante seu discurso, ela ressaltou que a pandemia de Covid-19 levou à perda de muitos profissionais na área de saúde, tornando essa aprovação um ato de reconhecimento e justiça social.

Esta aprovação representa um passo importante para a valorização dos profissionais de enfermagem no Brasil.

"

Hoje é um dia histórico para o Brasil em relação aos profissionais de enfermagem. O reconhecimento de vocês é uma reparação que a sociedade brasileira precisa fazer.

Eliziane Gama

Contexto

A proposta recebeu parecer favorável do senador Fabiano Contarato, que incluiu emendas para fortalecer as garantias aos trabalhadores da saúde.

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