Custo das consultas indígenas gera incertezas no projeto da hidrovia do Tapajós

A consulta a comunidades indígenas para permitir a concessão da hidrovia do rio Tapajós poderá gerar um custo aproximado de R$ 30 milhões ao governo, conforme informações de fontes envolvidas nos estudos do projeto.

A realização das oitivas é orientada pelas normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), estabelecidas na Convenção nº 169, que exige consultas prévias e bem informadas sempre que projetos afetam etnias tradicionais.

Apesar do alto custo previsto, ainda não está claro de onde virão os recursos financeiros necessários. Considerando o orçamento de 2026 da ANTAQ, que totaliza R$ 60 milhões, a principal alternativa é utilizar verbas do Tesouro Nacional.

Se essa ruta for adotada, o montante poderá ser incluido na concessão, podendo ser reembolsado pela empresa que ganhar o leilão. Entretanto, especialistas alertam que a falta de perspectivas de retorno financeiro pode complicar esse arranjo.

O início da consulta foi definido durante a COP30, em diálogo com o ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos. Contudo, após a tentativa do DNIT de realizar a dragagem do rio, líderes indígenas alegaram que o compromisso assumido não foi realizado adequadamente, o que levou a manifestações e ocupações de um terminal privado da Cargill.

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A falta de comunicação clara pelo Ministério de Portos e Aeroportos foi um fator que contribuiu para o aumento da resistência das comunidades locais.

Embora o governo enfrente uma série de obstáculos, a intenção é seguir com o cronograma da concessão. Há esforços para restabelecer o apoio institucional, envolvendo o Ministério dos Povos Indígenas e a Secretaria-Geral da Presidência, com a meta de publicar um novo decreto de concessão no âmbito do PPI antes do lançamento dos editais.