Davi Alcolumbre adia votação sobre homeschooling no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sinalizou a aliados que não pretende levar à votação o requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto de regulamentação do ensino domiciliar antes do recesso parlamentar.

O ensino domiciliar, ou homeschooling, é uma demanda significativa entre os bolsonaristas no Congresso, que tentam contornar as oposições e avançar com o texto. A proposta foi apresentada na semana passada por aliados de Flávio Bolsonaro, e que esperavam um trâmite rápido no plenário.

O pedido de urgência foi feito pelo senador Magno Malta e conta com apoio de outros senadores como Eduardo Girão, Damares Alves e Sergio Moro. Malta justifica a urgência como uma maneira de oferecer segurança jurídica às famílias brasileiras que optam pelo ensino domiciliar, além de preencher a lacuna de regulamentação federal.

Entidades do setor educacional têm pressionado contra o avanço da proposta. A avaliação de assessores de Alcolumbre é que o tema não tem suporte suficiente, com apenas 25 assinaturas no requerimento, sendo necessário pelo menos 41 para seguir adiante.

Além disso, o entorno do presidente do Senado interprets essa hesitação como uma tentativa de manter a relação com o governo Lula, que se opõe ao homeschooling. Desde 2022, parlamentares da extrema-direita têm tentado aprovar o ensino domiciliar, mas sem sucesso em iniciativas anteriores.

Os parlamentares a favor da regulamentação afirmam que as famílias têm o direito de decidir a educação de seus filhos. No entanto, o projeto exige que os pais apresentem um plano de atividades e relatórios semestrais, que devem ser supervisionados por uma instituição de ensino.

Embora o Supremo Tribunal Federal tenha declarado que o homeschooling não é inconstitucional, a modalidade ainda precisa de regulamentação para ser implementada.