Entidade questiona votação e relata antecipação de resultado no Senado

A Associação Civitas para Cidadania e Cultura protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação da votação que rejeitou a indicação de Jorge Messias ao cargo de ministro do Supremo. A entidade argumenta que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, antecipou o resultado da votação, o que violaria princípios constitucionais.

Antecipação do Resultado

No momento em que afirmou que Messias "vai perder por oito", Alcolumbre teria comprometido a integridade da votação, que terminou com 34 votos a favor e 42 contrários. Era necessário um mínimo de 41 votos para sua aprovação no Senado. A ação também alega que essa antecipação revela uma possível quebra do sigilo dos votos, prejudicando o caráter de deliberação do plenário.

A aprovação de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa não foi suficiente para garantir sua confirmação no plenário após meses de articulações políticas. Sua indicação, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, complicou ainda mais as relações entre o governo e o Congresso, especialmente devido ao apoio de Alcolumbre a Rodrigo Pacheco para a mesma vaga.

Agora, o STF decidirá sobre a liminar solicitada pela Civitas, mas ainda não há um prazo definido para essa decisão.