Flávio Bolsonaro propõe treinamento da Polícia Federal para guardas municipais

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à presidência, anunciou sua intenção de investir no treinamento da Polícia Federal para qualificar as polícias municipais em todo o Brasil, promovendo a capacitação no uso de armas de fogo.

Durante a XXVII Marcha dos Prefeitos em Brasília, Bolsonaro mencionou a criação do Ministério da Segurança Pública, que seria equipado com recursos financeiros adequados para apoiar os municípios na segurança pública. Ele enfatizou que "vamos ter, pela primeira vez no Brasil, o Ministério da Segurança Pública, com um orçamento grande".

Bolsonaro sugeriu que o Ministério da Segurança Pública poderia facilitar o treinamento das polícias municipais para que, se desejassem, pudessem utilizar armas de fogo com mais eficácia. Segundo ele, a qualificação de agentes para o uso dessas armas resultaria em mais segurança para a população.

Atualmente, as guardas municipais têm permissão para usar armas de fogo, desde que cumpram requisitos do Estatuto do Desarmamento, incluindo treinamentos específicos e avaliações psicológicas. Várias capitais já contam com guardas armadas em patrulhamentos e apoio em operações de segurança.

Integração das guardas municipais e segurança pública

O tema voltou a ser debatido no Congresso, especialmente com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que busca formalizar a atuação das guardas municipais no artigo 144 da Constituição, que versa sobre segurança pública. Isso visa integrar essas corporações ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).

Parlamentares que apoiam a proposta afirmam que as guardas já desempenham funções preventivas em muitos municípios. A discussão ganhou atenção após decisões do Supremo Tribunal Federal que reconheceram a legalidade da atuação das guardas em patrulhamento e abordagens de flagrantes.

A proposta segue em discussão no Congresso Nacional.