FPA busca renegociação de dívidas que ultrapassam R$ 100 bilhões

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reúne para definir uma abordagem que visa a renegociação das dívidas dos produtores rurais, que já somam mais de R$ 100 bilhões.

Durante um encontro na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, os membros discutiram o projeto de lei 5.122/2023, que envolve a utilização de fundos constitucionais e recursos do Fundo Social do Pré-Sal, além de possíveis contribuições do governo federal.

De acordo com o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), a situação financeira dos agricultores é alarmante. O projeto em tramitação no Senado prevê um total de R$ 30 bilhões oriundos do Fundo Social para uma linha de renegociação com juros que variam entre 3,5% e 7,5% ao ano.

Outra proposta discutida sugere que cerca de R$ 80 bilhões sejam disponibilizados, mas com taxas de juros que podem alcançar entre 6% e 12%, além de uma significativa parte dos recursos a juros livres.

Os parlamentares ressaltaram que essas medidas têm diferenças impactantes em relação ao custo final, ao prazo de pagamento e ao alcance regional. Os fundos constitucionais são mais voltados para atender produtores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, mas não solucionam o problema enfrentado por agricultores do Sul e Sudeste.

Além disso, a FPA criticou a medida provisória editada em 2025, que dispondo de R$ 12 bilhões para renegociações, sofreu com restrições severas para acesso.

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Não há por que lançar Plano Safra se o produtor rural não tem como acessar crédito

O coordenador institucional da FPA, Alceu Moreira, enfatizou a necessidade de restabelecer a capacidade de financiamento dos produtores. Ele destacou que, em certos casos, o prazo para quitação das dívidas pode chegar de 15 a 20 anos, requerendo a criação de um fundo garantidor e regras que se adequem à renda gerada pela atividade rural.

Os resultados desta reunião serão apresentados ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, em Brasília, e a bancada buscará discutir o apoio do governo à inclusão do Fundo Social como parte da solução.