Fundo Eleitoral para 2026 triplica verba do PL em relação a 2022

O Partido Liberal (PL) será o principal beneficiário do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) nas eleições de 2026, triplicando seu montante em relação a 2022 com R$ 881,6 milhões.

Os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelaram que a verba do PL representa cerca de 17,7% do total de R$ 4,96 bilhões alocados para o fundo este ano. Em 2022, a mesma legenda havia recebido R$ 268,1 milhões.

Logo atrás do PL, o Partido dos Trabalhadores (PT) receberá R$ 615,3 milhões, 23% a mais do que os R$ 499,6 milhões de 2022. O PT, conduzido pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca a reeleição, segue como um dos grandes beneficiários do fundo.

Outros partidos que ultrapassam a marca de R$ 400 milhões incluem União Brasil (R$ 526,2 milhões), PSD (R$ 421 milhões), PP (R$ 417 milhões) e MDB (R$ 400 milhões). Juntas, essas seis legendas dominarão 65% do valor total do fundo eleitoral.

Regras da distribuição do FEFC

A distribuição dos recursos está vinculada a critérios definidos pela legislação eleitoral, instituída após a proibição de doações de empresas. Os recursos só são disponibilizados em anos eleitorais, com o valor estipulado na Lei Orçamentária Anual, e são divididos em quatro critérios principais.

• 12% distribuídos igualmente entre todos os partidos registrados.
• 235% conforme a votação obtida para a Câmara dos Deputados.
• 348% conforme o número de deputados federais eleitos.
• 415% conforme a representação no Senado Federal.

Esse modelo tende a consolidar a estrutura financeira dos partidos maiores, oferecendo recursos substanciais para campanhas, enquanto partidos sem representação nas casas legislativas recebem apenas a fração de 2%.

Mudanças na distribuição entre partidos

Entre as eleições de 2022 e 2026, doze partidos viram sua participação no FEFC encolher. O partido que mais perdeu foi o Agir, que receberá apenas a base de 2%, comparado aos R$ 23 milhões de dois anos atrás.

O União Brasil, embora ainda figure entre os grandes beneficiários, viu sua arrecadação reduzir significativamente: de R$ 776 milhões em 2022 para R$ 526,2 milhões em 2026.

Além das mudanças financeiras, o cenário político também se alterou com fusões, como a do PTB e Patriota, que originaram o Partido Renovação Democrática, e o PROS, que integrou o Solidariedade.