Governo descarta isenção de IOF e Imposto de Renda para aviação

O governo federal optou por não incluir a isenção do IOF e do Imposto de Renda sobre operações internacionais do setor aéreo nas medidas anunciadas para conter o aumento dos combustíveis.

O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, informou à CNN que essas propostas estão sendo analisadas pelo Ministério da Fazenda.

De acordo com Franca, as medidas anunciadas são consideradas suficientes para reduzir as pressões do setor e contribuir para a estabilização das companhias aéreas, evitando mudanças estruturais drásticas.

Ações anunciadas

Entre as iniciativas divulgadas, destaca-se a isenção do PIS/Cofins sobre o QAV, similar ao que já havia sido aplicado ao diesel, com o objetivo de reduzir os custos operacionais das empresas aéreas, que enfrentam despesas altíssimas com combustível.

• 1Criação de uma linha de crédito de R$ 2,5 bilhões do Fnac para ajudar as empresas
• 2Estabelecimento de uma segunda linha de financiamento de R$ 1 bilhão com suporte da CVM

Essas medidas foram elaboradas em conjunto pelo Ministério de Portos e Aeroportos, a Casa Civil, o Ministério da Fazenda e outros setores da administração pública.