Governo lança Programa Brasil Contra o Crime Organizado com R$ 11,1 bi

O governo federal apresentou nesta terça-feira (12) o Programa Brasil Contra o Crime Organizado, que destina R$ 11,1 bilhões ao combate às facções criminosas e ao fortalecimento da segurança pública no país.

Com a participação de estados, especialistas e forças de segurança, o programa visa criar uma abordagem mais robusta para enfrentar o crescimento do crime organizado, focando em áreas como tráfico de drogas e armas, além da influência de facções dentro do sistema prisional.

Detalhes do Investimento

Dos R$ 11,1 bilhões, R$ 1,06 bilhão será um investimento direto do governo federal, enquanto outros R$ 10 bilhões estarão disponíveis para financiamentos a estados e cidades através do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis).

Eixos Estratégicos do Programa

O programa é dividido em quatro eixos principais que abordam diferentes aspectos da criminalidade.

1. Asfixia Financeira das Facções

O primeiro eixo destina R$ 388,9 milhões para enfraquecer financeiramente as organizações criminosas, fortalecendo as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficcos) e criando uma Ficco Nacional para operações interestaduais.

Serão realizadas ações para rastrear bens, bloquear movimentações financeiras ilegais e acelerar leilões de ativos apreendidos.

2. Sistema Prisional Seguro

Com R$ 330,6 milhões alocados, o segundo eixo visa combater a influência das facções dentro dos presídios. Medidas incluem a instalação de bloqueadores de sinal, aumento da segurança em 138 unidades prisionais e a criação do Centro Nacional de Inteligência Penal (Cnip).

O plano também conta com operações para retirar dispositivos ilícitos das penitenciárias e modernizar a tecnologia utilizada pelos servidores do sistema penitenciário.

3. Esclarecimento de Homicídios

O terceiro eixo aposta em R$ 201 milhões para aumentar a taxa de elucidação de homicídios no Brasil, aprimorando a investigação e a identificação de crimes.

As ações incluem o fortalecimento de polícias científicas, modernização de institutos médico-legais e ampliação dos Bancos de Perfis Genéticos.

4. Combate ao Tráfico de Armas

Por fim, o último eixo fornecedores R$ 145,2 milhões para diminuir o fluxo de armas para as organizações criminosas, com a criação da Rede Nacional de Enfrentamento do Tráfico de Armas (Renarme) e o fortalecimento do Sistema Nacional de Armas (Sinarm).

Serão implementadas operações integradas em regiões de fronteira, além de medidas para melhorar a rastreabilidade das armas apreendidas.