Jorge Messias defende conciliação em conflitos fundiários no Senado

Durante uma sabatina no Senado nesta quarta-feira (29), Jorge Messias, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que a mediação e a conciliação devem ser estratégias essenciais para resolver os conflitos de terras no Brasil.

Messias, que atualmente é advogado-geral da União (AGU), enfatizou a importância do diálogo como forma de pacificar disputas, especialmente no contexto de conflitos fundiários, em resposta a críticas do senador Jayme Campos (União-MT) sobre a insegurança jurídica enfrentada por agricultores.

O indicado argumentou que a conciliação pode ser a chave para resolver as contendas relacionadas às terras indígenas. Ele mencionou uma experiência anterior na qual assinou um acordo no STF, garantindo a indenização a um proprietário em Mato Grosso cuja terra estava em disputa com comunidades indígenas.

Messias, indicado pelo governo federal para preencher a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, precisa do apoio de 41 senadores para sua confirmação. Ele reiterou a necessidade de equilibrar o direito à propriedade privada com os direitos dos povos indígenas, citando um acordo estabelecido há 40 anos no Paraná como um exemplo de sucesso.

Em relação ao projeto da Ferrogrão, que conecta o Centro-Oeste aos portos do Norte do Brasil, Messias ressaltou a urgência do desenvolvimento sustentável e a necessidade de um equilíbrio entre as questões ambientais e o progresso econômico.

O candidato ao STF também se manifestou de forma enfática sobre a questão do aborto, declarando-se totalmente contra a prática. Ele afirmou que não incentivará ações no Judiciário relacionadas ao tema, considerando-o uma questão que deve ser decidida exclusivamente pelo Congresso Nacional.

Messias, ao responder ao senador Weverton Rocha (PDT-MA), explicou que enquanto AGU, defendeu a legalidade das restrições impostas pelo CFM, argumentando que o conselho não tem a jurisdição para legislar sobre aborto.

Na sabatina, Messias também foi questionado sobre seu papel na defesa das instituições democráticas em resposta aos ataques ocorridos em 8 de janeiro de 2023, afirmando que sua posição de pedir a prisão de envolvidos foi necessária para proteger a democracia.