Jorge Messias reafirma oposição ao aborto durante sabatina no Senado

Durante sua participação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, na última quarta-feira (29), o advogado-geral da União, Jorge Messias, declarou de forma contundente sua oposição ao aborto. Questionado pelo relator Weverton Rocha (PDT-MA), Messias enfatizou que não adotará posturas ativistas sobre o assunto.

"Eu sou totalmente contra o aborto. Absolutamente. Não haverá qualquer tipo de ação de ativismo em relação ao tema aborto na minha jurisdição constitucional", afirmou Messias, ao fundamentar sua resposta em três dimensões: convicção pessoal, posição institucional e decisões judiciais.

Ele destacou que sua futura atuação no Supremo Tribunal Federal (STF) será pautada pelo respeito estrito aos limites constitucionais. "Defendi no STF a competência exclusiva do Congresso Nacional para legislar sobre o assunto do aborto. Ponto", declarou, reforçando que o aborto é considerado crime e que a inovação nesse campo não cabe ao Judiciário.

Essa afirmação foi feita em meio a uma série de perguntas do relator, que também abordou a participação de Messias nos eventos de 8 de janeiro de 2023 e sua visão sobre o ativismo judicial. A sabatina é uma parte crucial do processo de aprovação do nome indicado pelo presidente Lula (PT) para uma vaga no STF.

Após a fase na CCJ, a indicação de Messias ainda terá que ser aprovada pelo plenário do Senado, onde são necessários 41 votos positivos.