Jorge Messias discute ativismo judicial em sabatina para o STF

O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou a relevância do papel do Supremo Tribunal Federal (STF) durante sua sabatina no Senado nesta quarta-feira (29), ao ser considerado para o cargo de ministro da Corte.

Messias enfatizou a importância da ética entre os juízes, afirmando que a democracia se fundamenta nisso. Ele também expressou que a Corte deve estar aberta à evolução, evitando ser reconhecida como uma instância de resolução de conflitos políticos.

Em resposta ao senador Weverton Rocha (PDT-MA), o advogado-geral disse que o ativismo judicial não é um fenômeno restrito ao Brasil e representa um desafio significativo para a constitucionalidade. 'A palavra ativa no ativismo judicial é preocupante, pois sugere uma violação à separação de poderes', comentou.

Messias afirmou que o poder do povo é exercido através das instituições democráticas, como o Congresso e o Executivo, e não deve ser usurpado pelo Judiciário. Ele reforçou que a função do STF é proteger a Constituição e não atuar como um legislador ou um fiscal moral da sociedade.

O candidato manifestou preocupação com a ideia de que o STF se tornasse uma 'terceira casa legislativa', questionando esse modelo e reafirmando a necessidade de atuação do Judiciário sem ser omisso.

Natural de Pernambuco, Jorge Messias é o atual advogado-geral da União e foi indicado por Lula para substituir o ministro Luís Roberto Barroso, aposentado no final de 2023. Ele é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB).

Messias tem uma longa trajetória no serviço público, ocupando diversos cargos de relevância, incluindo consultor jurídico em ministérios e procurador de entidades como o Banco Central e o BNDES. Ele liderou a AGU desde janeiro de 2023.