Jorge Messias é aprovado para o STF pela CCJ do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira, a nomeação de Jorge Messias como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação resultou em 16 votos a favor e 11 contrários.

Messias, que é o advogado-geral da União, passou por uma intensa sabatina de oito horas antes da votação e, com a aprovação da CCJ, sua indicação agora seguirá para o plenário do Senado, onde a decisão final será tomada.

Primeiro passo para o Supremo

A análise na CCJ é o primeiro estágio formal na escolha de ministros do STF. Este colegiado é responsável por verificar se o indicado atende aos critérios constitucionais, podendo aprovar ou rejeitar o relatório antes da votação final.

A vitória inicial de Messias sugere uma melhor articulação do governo, cuja estratégia começou em 2025, quando anunciaram sua candidatura. Entretanto, o processo enfrentou diversos desafios no Senado, incluindo resistências e negociações prolongadas.

Sabatina e Posicionamentos

Durante a sabatina, Messias defendeu a necessidade de um STF que mantenha um papel condizente com as regras de uma democracia. Ele enfatizou que "a democracia começa pela ética dos juízes" e propôs um equilíbrio entre os poderes, evitando tanto o ativismo judicial exacerbado quanto a passividade do tribunal.

"

Nem ativismo, nem passivismo. A palavra é equilíbrio

Aos senadores, ele afirmou que sua visão sobre a jurisdição constitucional é de compromisso com o equilíbrio entre os poderes, enfatizando o papel importante do Legislativo.

Temas Controversos

No tema do aborto, Messias foi enfático ao dizer que é pessoalmente contra e que não atuará de forma ativista, remetendo as discussões sobre o tema ao Congresso.

Em referência aos eventos de 8 de janeiro de 2023, o advogado evitou juízos precipitados, ressaltando que o sistema penal já possui mecanismos de correção, e que questões sobre anistia devem ser debatidas no âmbito político, não no judiciário.

Ele ainda se manifestou sobre liberdade de expressão, alertando sobre a necessidade de um tratamento cauteloso no Judiciário e reiterou que a desinformação deve ser abordada no Parlamento.