Jorge Messias tem candidatura ao STF rejeitada pelo Senado

O advogado-geral da União, Jorge Messias, teve sua candidatura ao Supremo Tribunal Federal (STF) reprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (29). A aprovação de sua indicação, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não obteve os 41 votos necessários entre os 81 senadores.

Resultados da Sabatina

Durante a sabatina, Messias recebeu 16 votos a favor e 11 votos contra. Para ser confirmado como ministro do STF, qualquer candidato precisa do apoio da maioria absoluta do Senado, conforme estipulado pela Constituição de 1988.

Histórico de Indicações Rejeitadas

Historicamente, o Senado Federal já rejeitou 5 indicações para o STF, ocorrendo pela primeira vez em 1894. Os indicados da época foram Barata Ribeiro, Innocêncio Galvão de Queiroz, Ewerton Quadros, Antônio Sève Navarro e Demosthenes da Silveira Lobo.

Quem é Jorge Messias?

Natural de Pernambuco, Jorge Rodrigo Araújo Messias, 45 anos, é advogado e atua no governo desde o início do terceiro mandato de Lula. Ele já foi membro da equipe de transição antes da nova gestão e possui um histórico como servidor público desde 2007, atuando em órgãos como o Banco Central e o BNDES.

• 1Assumiu a AGU em 2023.
• 2É considerado confiável por Lula e seus ministros.
• 3Defendeu o Supremo contra ameaças no governo Trump.
• 4Liderou ações importantes sobre regulamentação de redes sociais e conflitos fiscais.

Atuação na Advocacia-Geral da União

Como advogado-geral da União, Messias tem liderado ações cruciais para o governo, incluindo tentativas de reverter a decisão do Congresso que sustou um decreto sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Ele argumentou que essa ação do Congresso violava a separação de poderes.

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"Medida adotada pelo Congresso acabou por violar o princípio da separação de poderes"