Lula e Davi Alcolumbre tentam superar crise com nova PEC

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), anunciou que a proposta de Emenda Constitucional (PEC) que extingue a escala 6×1 será apresentada esta semana à Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Essa iniciativa sugere um esforço do Palácio do Planalto para melhorar a relação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Essa nova proposta surge em um contexto de tensões crescentes entre Lula e Alcolumbre, que se intensificaram ao longo dos últimos meses. Uma das principais crises ocorreu quando o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal, um evento sem precedentes desde 1894 que destacou a fragilidade das relações políticas e aumentou a insatisfação de Lula com a condução do Senado.

Recentemente, o Senado também aprovou um projeto de renegociação de dívidas do setor rural, que foi classificado como uma 'pauta-bomba' pelo Ministério da Fazenda. Além disso, Alcolumbre tem dado suporte a propostas da oposição que questionam regulamentações do governo sobre o Marco Civil da Internet, aumentando a sensação de que ele está utilizando sua posição para pressionar o Planalto.

As derrotas políticas se acumulam para o governo, começando com a rejeição de decretos que aumentavam o IOF e passando pela perda de controle na CPMI do INSS, culminando na derrubada de veto a um projeto que define penalizações a autores dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Mesmo com um ambiente de confronto, líderes governistas como Randolfe, Jaques Wagner (PT-BA) e Otto Alencar (PSD-BA) têm se mobilizado para promover o diálogo. Há a sugestão de que Lula se encontre formalmente com Alcolumbre após o retorno do G7, na quinta-feira, dia 18, com a crença de que a falta de comunicação direta exacerba a crise.

Apesar desses esforços, o governo já planeja alternativas para contornar a situação, incluindo a possibilidade de bloquear ou atrasar propostas do Senado na Câmara que possam prejudicar as finanças públicas. Outra estratégia seria recorrer ao Supremo Tribunal Federal para questionar iniciativas com impacto fiscal que avancem no Congresso, e a Advocacia-Geral da União avalia a viabilidade jurídica dessa abordagem.