Lula regulamenta reembolso-creche e reduz jornada para 40 horas semanais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (13), a regulamentação do reembolso-creche durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, buscando beneficiar trabalhadores terceirizados com novas medidas do governo.

O novo regulamento também estabelece que um maior número de trabalhadores terceirizados terá a jornada de trabalho reduzida para 40 horas semanais. Este conjunto de ações visa valorizar e garantir melhores condições de trabalho para esses profissionais.

Compromisso com a igualdade

Durante o evento, Lula destacou a importância do reembolso de 500 reais, enfatizando o impacto significativo que essa quantia pode ter na vida de uma pessoa de menor renda, especialmente no cuidado de crianças. O presidente afirmou que a creche é uma 'obrigação do Estado', ressaltando a necessidade de criar condições que promovam a igualdade de gênero.

Desde o início de seu mandato, em 2023, o governo já havia implementado diversas iniciativas para melhorar a situação dos trabalhadores, incluindo a adoção de salários mínimos da categoria, concessão de recesso no final do ano, férias programadas e a posterior redução da carga horária em 12 categorias de serviços.