Governo Lula anuncia medidas para MEIs e renegociação de dívidas

Objetivo é apoiar microempreendedores e facilitar contratações públicas.

Camila Souza Ramos01 de julho de 2026 às 04:20

Governo Lula anuncia medidas para MEIs e renegociação de dívidas

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva está elaborando uma nova estratégica para apoiar os Microempreendedores Individuais (MEIs), prevendo o anúncio dessas medidas até 4 de julho, antes do início do período de restrição eleitoral.

Entre as iniciativas planejadas, está um programa de renegociação de dívidas tributárias, que será divulgado em breve, conforme anunciou o ministro do Empreendedorismo, Paulo Pereira. Estima-se que cerca de 3 milhões de MEIs estão inadimplentes, com uma dívida média em torno de R$ 4 mil.

✨ Os descontos nas dívidas podem chegar a 70% e haverá opções de parcelamento que se estendem até 12 anos.

Além disso, será ampliado o programa Contrata+Brasil, que visa aumentar a participação de microempreendedores nas contratações realizadas pela União, estados e municípios. Atualmente, apenas 8 mil MEIs estão cadastrados, mas o governo espera elevar esse número para mais de 5 milhões.

Contexto

O programa Contrata+Brasil permite que pequenas empresas sejam contratadas para serviços e fornecimento de produtos pelo setor público, promovendo o desenvolvimento local.

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Temos algo como 3 milhões de empreendedores que estão em situação de inadimplência, o que pode afetar o acesso deles a direitos e programas de incentivo. Então, o presidente Lula determinou que a gente achasse uma solução para essas dívidas.