Ministros debatem impactos da redução da jornada de trabalho

Os ministros Dario Durigan, da Fazenda, e Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral, apresentarão nesta semana suas análises sobre as consequências da diminuição da jornada de trabalho no Brasil, dentro da Comissão Especial que discute o fim da prática conhecida como 6×1.

Audiências com os ministros

Dario Durigan iniciará as discussões na terça-feira, 12 de maio, às 16h30, onde irá expor os impactos econômicos da proposta. Além dele, a presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Luciana Mendes Servo, e o professor José Dari Krein, da Unicamp, também foram convidados a contribuir.

Na quarta-feira, 13 de maio, Guilherme Boulos abordará os aspectos sociais da redução da jornada e a importância do diálogo social nesse contexto, com a audiência programada para as 14h. Ele contará com a presença do presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho, Bob Evaristo Carvalho, e da diretora técnica do Dieese, Adriana Marcolino.

Estudos e previsões

Durante sua audiência, Durigan deverá apresentar estudos mostrando que a redução da jornada não apenas beneficiará o governo, mas também terá um efeito positivo nas empresas. Um documento do Ipea divulgado em fevereiro sugere que a redução da jornada pode ter impactos semelhantes aos reajustes históricos do salário mínimo, indicando que o mercado poderia absorver essa mudança.

A Comissão Especial programou várias audiências públicas durante a semana. Na quarta-feira, às 10h, haverá discussões sobre negociações espontâneas relacionadas ao fim da 6×1. Um seminário em São Paulo está agendado para quinta-feira, 14 de maio, às 9h30, e na sexta-feira um evento ocorrerá no Rio Grande do Sul.

Próximos passos para a PEC

O deputado Leo Prates (Republicanos-BA) deve apresentar um relatório sobre a proposta em 20 de maio, com votação marcada para o dia 26 do mesmo mês. O presidente da Câmara, Hugo Motta, expressou otimismo quanto ao cumprimento do cronograma proposto, embora ainda não tenha discutido a tramitação com o presidente do Senado.

Duas propostas, uma de 2019 e outra de 2025, que tratam da redução da jornada sem perda salarial, estão sendo analisadas em conjunto na Comissão. A Comissão de Constituição e Justiça já aprovou as propostas, permitindo seu avanço no legislativo.

Deputados debatem agora o mérito das propostas, considerando a possibilidade de um período de transição e a necessidade de incentivos ao setor produtivo para mitigar possíveis impactos econômicos decorrentes da medida.