Senado deve acelerar projeto sobre minerais críticos em maio

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que lidera o governo no Congresso, anunciou que o Senado deve avançar rapidamente na tramitação da nova legislação que estabelece um marco para a exploração de minerais críticos e terras raras, com a expectativa de votação ainda em maio.

O projeto, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), recebeu aprovação da Câmara dos Deputados na quarta-feira e agora aguarda apreciação no Senado. Rodrigues reafirmou a determinação, destacando: "Vamos avançar rápido com ela".

✨ O presidente Lula mencionou ter discutido a importância da proposta com Donald Trump, ressaltando a questão dos minerais críticos como uma questão de soberania nacional.

Em coletiva à imprensa, Lula afirmou que informou a Trump sobre a aprovação da lei na Câmara e a criação de um conselho coordenado pela Presidência para discutir os minerais críticos. "Esse assunto é fundamental para nossa soberania", completou.

O governo tinha urgência na aprovação e solicitou ao presidente da Câmara, Hugo Motta, que o projeto fosse votado antes da reunião bilateral. Após a aprovação, Lula contatou Motta e o relator do projeto, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), para expressar sua gratidão.

Apoio à industrialização e mudanças propostas

Pablo Cesário, presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), elogiou a aprovação, afirmando que o projeto apresenta medidas importantes para incentivar a industrialização no Brasil, como acesso a crédito e a um fundo de garantia para processamento de minérios.

Entretanto, Cesário apontou que o setor precisa buscar modificações no Senado, especialmente relacionadas ao Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), que deverá incluir 15 membros do Poder Executivo e representantes estaduais, municipais, do setor privado e acadêmicos.

✨ A proposta inclui a homologação de vendas de mineradoras em áreas críticas, uma medida vista como essencial para garantir a soberania nacional.

A aprovação na Câmara também trouxe concessões, como a alteração para homologação posterior das negociações, ao invés de uma análise prévia. No entanto, Cesário argumentou que a intervenção do estado no mercado de mineração precisa ter critérios claros, para evitar arbitrariedades.

Outras mudanças previstas incluem a revisão do prazo para autorização de pesquisa em áreas críticas. Originalmente estabelecido em cinco anos, o relator ampliou para 10 anos, mas Cesário defende que não deve haver prazo definido, visto que muitos projetos enfrentam atrasos devido a fatores externos, como autorizações ambientais.