Exploração de terras raras provoca debate em Minas Gerais

Nesta terça-feira (9), o tema da exploração de terras raras no planalto vulcânico do sul de Minas Gerais foi debatido em um seminário promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional, na Câmara dos Deputados. O encontro levantou preocupações sobre os impactos da atividade mineral na região, que abriga agricultura e turismo.

Daniel Tygel, presidente da Aliança em Prol da Área de Preservação Ambiental da Pedra Branca, solicitou a suspensão do licenciamento mineral, apontando que duas empresas australianas planejam explorar carbonato de terras raras na área. Tygel descreveu o método de exploração como potencialmente prejudicial, incluindo químicos perigosos e consumo excessivo de água.

O seminário abordou a necessidade de avaliar os efeitos da exploração no território, nos recursos hídricos e nas atividades econômicas já estabelecidas, como a agricultura. Contudo, os materiais apresentados não trouxeram informações sobre volume de extração, área afetada ou dados hídricos dos projetos.

Durante o debate, Tygel ainda defendeu a modificação do Projeto de Lei 2780/24, atualmente em análise no Senado, para garantir soberania nacional e aumentar a participação pública nas decisões sobre minerais críticos. O deputado Pedro Uczai (PT-SC) também se destacou ao apoiar o Projeto de Lei 1754/26, que visa criar a TerraBras, uma estatal responsável pelo controle da exploração de terras raras.

Sylvio Costa, presidente da Rede pela Soberania, mencionou que países como China, EUA, Japão e Austrália possuem diferentes modelos de gestão estatal sobre minerais críticos, ressaltando que o Brasil deve aprimorar sua abordagem sobre licenciamento e controle de recursos estratégicos.

O debate na Câmara atualmente centra-se em questionamentos sobre regras de exploração, transparência e o papel do Estado. Dada a ausência de dados consolidados sobre o impacto local, a real influência da exploração na agricultura do sul de Minas ainda é incerta e dependerá da evolução do licenciamento e dos projetos propostos.