Senadores pedem agilidade na renegociação de dívidas rurais

Os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Tereza Cristina (PP-MS) pressionam para que um plano de renegociação de dívidas rurais seja implementado antes do lançamento do novo Plano Safra, agendado para junho.

Ambos os parlamentares discutem uma proposta do Ministério da Fazenda, que trata da renegociação de R$ 81,7 bilhões em dívidas de produtores rurais, apresentada na última semana.

Calheiros mencionou a formação de um grupo de trabalho com técnicos da Fazenda para a formulação de uma proposta final, com uma reunião programada para quinta-feira. Ele enfatizou que a situação para os produtores está se agravando.

Por sua vez, Tereza Cristina apontou que a proposta do governo requer ajustes, mas não especificou quais seriam. Ela acredita que uma solução deve equilibrar a alternativa da Fazenda com o projeto de lei 5.122/23, atualmente em tramitação.

O projeto 5.122/23 propõe o uso de R$ 30 bilhões do Fundo Social para renegociar dívidas, uma ideia que é rejeitada pela Fazenda, que prefere destinar esse recurso a outros projetos.

Cristina destacou que é vital encontrar uma solução rápida, considerando o aumento dos custos enfrentados pelos agricultores. "Estamos diante de uma guerra e a preocupação com a produção de alimentos é global", explicou.

A proposta do governo, que visa renegociar R$ 81,7 bilhões, destina R$ 37,46 bilhões a operações adimplentes e R$ 44,23 bilhões a operações inadimplentes, embora os senadores sejam favoráveis a um valor total de R$ 170 bilhões.

Entre as propostas de crédito estão duas linhas diferenciadas: uma com taxas de juros controladas e outra com condições livres para os que não se encaixam na primeira.

Apesar das opções apresentadas, os parlamentares consideram-nas insuficientes e buscam melhorias. A falta de uso do Fundo Social como garantia tem sido um ponto crítico nas discussões.