STF congela R$119 milhões de Valdemar Costa Neto por suspeita de desvio

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu congelar R$ 119 milhões associados a Valdemar Costa Neto, atual presidente do PL, em meio a uma investigação da Polícia Federal sobre possíveis desvios de verbas de emendas parlamentares.

O ministro Flávio Dino, responsável pela determinação, argumentou que há indícios de que Costa Neto utilizou sua influência de forma irregular, indicando emendas mesmo após deixar o cargo de deputado federal. Essa prática viola as regras, já que apenas parlamentares têm o poder de sugerir essas alocações.

As Irregularidades

De acordo com as apurações, o ex-deputado teria falsamente nomeado outros deputados como solicitantes das emendas, o que conferia um aspecto de legalidade a suas atuações. A investigação apontou a identificação de, pelo menos, 21 emendas, totalizando quase R$ 120 milhões, das quais a maioria já fora paga.

Além disso, a análise de celulares de servidores da Câmara revelou diálogos sobre alocação de recursos, revelando uma rede complexa que envolvia mais de um servidor na manipulação de recursos públicos.

A defesa de Costa Neto alegou que suas ações eram normais dentro do sistema político, e a coordenação de emendas não configurava crime.

Ainda assim, a PF sustentou que os envolvidos tinham plena consciência da irregularidade de suas ações e que tratavam verbas públicas como se fossem recursos pessoais.