Apropriação de saberes indígenas no boom dos psicodélicos

O crescente interesse em substâncias psicodélicas, como a ayahuasca, está levantando preocupações sobre apropriações indevidas de conhecimentos ancestrais de comunidades indígenas, sem autorização ou benefícios para os povos originários.

Fernanda Gebara, advogada e antropóloga da Universidade de Exeter, ressalta que o desafio não é somente quantitativo, mas estrutural, indicando um aumento nos registros de patentes que utilizam saberes indígenas sem pagar os devidos tributos. Esses registros muitas vezes ignoram as comunidades que originalmente detêm esse conhecimento.

A exploração do mercado de terapias psicodélicas tem atraído a atenção de universidades e startups, impulsionando também o número de pedidos de propriedade intelectual ligados a formas tradicionais de uso de plantas sagradas. Gebara observa que a apropriação de saberes resulta em exclusividade privada, sem o envolvimento das comunidades que tradicionalmente praticam seu uso.

Aparente Camuflagem na Ciência

Alice Fusaro Faioli, bióloga e pesquisadora da Fiocruz, explica que os pedidos de patente podem não mencionar diretamente a ayahuasca, mas ainda assim reproduzem em laboratório combinações bioquímicas inspiradas nesses conhecimentos. O desafio em identificar se houve acesso a esses saberes é complicado, pois muitas vezes as patentes ocultam esse processo de apropriação ao replicar seus efeitos com diferentes moléculas.

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Essas comunidades desenvolveram práticas de combinação de plantas e maneiras específicas de preparo ao longo de séculos, muito antes de a ciência moderna entender seus mecanismos

O desenvolvimento de medicamentos a partir de tradições medicinais passa por um processo de adaptação dos conhecimentos para a linguagem contemporânea da farmacologia, o que pode descartar o vínculo cultural entre as plantas e as comunidades que as utilizam. Faioli alerta que, ao incorporar novas formulações, o rastreamento da origem tradicional dessas práticas se torna ainda mais difícil.

O que Gebara considera como um deslocamento de saber pode ser entendido como um método de contornar debates sobre consentimento e repartição de benefícios, transformando a sabedoria ancestral em propriedade intelectual sem o devido reconhecimento das comunidades tradicionais.

Quando o Conhecimento se Torna Propriedade Privada

A linha que separa a pesquisa legítima da apropriação indevida, segundo Gebara, precisa considerar aspectos que vão além da legalidade. A pesquisa ética deve envolver consentimento, respeito às comunidades e repartição justa de benefícios, enquanto apropriação indevida ocorre sem o devido reconhecimento dos povos originários.

Além disso, mesmo pedidos de patentes rejeitados ou expirados ainda têm consequências, pois podem abrir caminho para novas explorações comerciais.

A rápida evolução da indústria psicodélica eleva preocupações sobre a transformação de medicinas tradicionais em produtos farmacêuticos, desvinculados dos contextos culturais que originaram esses conhecimentos. Gebara argumenta que, ao longo da história médica ocidental, práticas indígenas foram fragmentadas em compostos químicos, excluindo rituais e significados ligados ao cuidado e à espiritualidade.

Conforme a biotecnologia avança, ainda que discursos de repartição de benefícios sejam promovidos, a desigualdade entre empresas e comunidades indígenas persiste. A falta de co-governança e mecanismos adequados de transparência pode transformar promessas de reciprocidade em meras formalidades.

A implementação dos tratados internacionais que protegem esses saberes ainda enfrenta desafios significativos, pois muitos países, como os Estados Unidos, não estão sujeitos a essas normativas. Com isso, o risco de um padrão colonial se perpetua: indígenas perdem seus conhecimentos e recursos, enquanto patentes e capital se acumulam em instituições fora de seus territórios.

Gebara destaca que a intensificação das políticas públicas sobre substâncias psicodélicas nas últimas décadas traz à tona o risco de marginalização de todo um modo de compreender a cura e a relação com a vida, uma vez que práticas tradicionais são reduzidas ao uso de moléculas isoladas, perdendo sua dimensão cultural e social.

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Limitar a ayahuasca a uma reação química ignora a rica tradição espiritual que envolve seu uso entre povos indígenas