Estudo desmonta tese de cartel na Moratória da Soja

Pesquisadores dos Estados Unidos publicaram um estudo na plataforma SSRN, investigando os impactos econômicos e a concorrência resultantes da Moratória da Soja. O relatório concluiu que não há evidências de que tenha ocorrido formação de cartel, ao contrário do que defendem algumas entidades representativas dos sojicultores.

O que é a Moratória da Soja?

Implementada em 2006, a Moratória da Soja proíbe que empresas participantes comprem soja originária de áreas desmatadas na Amazônia a partir de julho de 2008. O estudo analisou dados de preços de 2005 a 2017, com base na Pesquisa Agropecuária Municipal do IBGE.

Os pesquisadores Marcos Barrozo, da DePaul University, e Marin Skidmore, da University of Illinois, compararam os preços pagos aos produtores nas regiões que aderiram ao acordo e aquelas que não aderiram. Segundo os dados, em 2017, o preço médio da tonelada de soja foi de US$ 291 nas áreas signatárias, enquanto nos municípios fora da moratória, o preço registrado foi de US$ 285.

Controvérsias e ações judiciais

Representantes dos produtores, incluindo a Aprosoja-MT, alegam que as empresas formaram um cartel para reduzir os preços e exigem R$ 1 bilhão em indenização. Atualmente, as ações judiciais estão suspensas até que o STF decida sobre a inconstitucionalidade da lei de Mato Grosso que limita benefícios fiscais às empresas signatárias.

Os pesquisadores observaram também que a adesão de mais tradings à Moratória aumentou a concorrência entre compradores, o que ajudou a manter os preços pelo enfoque sustentável atendido por empresas que operam no mercado internacional.

Reações do setor

A associação Abiove comentou que o estudo valida os argumentos de que não ocorreu desvalorização nos preços dos produtores, mantendo a competitividade do mercado. Em contrapartida, a Aprosoja Brasil contestou os resultados, argumentando que a metodologia não considera adequadamente todas as situações dos sojicultores afetados pela Moratória.