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Transporte
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Modelo de subsídio cruzado pode impulsionar aviação regional

Iniciativa será integrada à reforma tributária em discussão

Gabriel Azevedo14 de abril de 2026 às 19:00
Modelo de subsídio cruzado pode impulsionar aviação regional

O Ministério de Portos e Aeroportos está elaborando um modelo de subsídio cruzado para estimular a aviação regional, no qual rotas mais lucrativas financiarão voos para destinos com menor demanda.

Proposta em discussão

A proposta foi divulgada pela CNN e faz parte das discussões sobre a regulamentação da reforma tributária, que reconheceu a aviação regional como uma exceção com a possibilidade de incentivo ao setor.

"

Queremos criar um sistema que incentive as companhias aéreas a expandirem suas operações regionais

Daniel Longo, secretário de Aviação Civil.

Descontos de até 40% em tributos estão sendo considerados para companhias que operam majoritariamente voos regionais.

Outra proposta em análise é a introdução de benefícios fiscais para companhias que operam em rotas de alta demanda, como as principais ligações entre grandes cidades, condicionando-as a expandirem seus voos para áreas menos lucrativas.

A lógica é simples: rotas com maior ocupação e preços elevados poderiam sustentar operações em mercados onde a demanda é mais escassa e os custos operacionais são mais altos.

Se aprovado, o modelo poderá beneficiar empresas que já atuam majoritariamente em voos regionais, oferecendo vantagens em toda sua operação.

Contexto

O governo ainda está avaliando se a mudança proposta necessitará de nova legislação ou se poderá ser implementada por meio de ajustes na regulamentação existente da reforma tributária.

As principais companhias aéreas estão participando das discussões a respeito da implementação desse modelo.

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