Nesta terça-feira (27), o ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo aumente a quantidade de pessoas combatendo o fogo no Pantanal e na Amazônia nos próximos 15 dias.

De acordo com a decisão, é necessário mobilizar o máximo de pessoal tecnicamente apto de vários órgãos, como Forças Armadas, Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Força Nacional, bombeiros militares e Fiscalização Ambiental.

Dino destacou a importância do deslocamento ou requisição emergencial de equipamentos e materiais necessários para essa operação.

Os ministros da Justiça e Segurança Pública, da Defesa e do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas foram especificamente intimados a trabalhar em propostas para obter créditos extraordinários a fim de financiar as ações emergenciais, se necessário por meio de medida provisória.

A intensificação das queimadas, incluindo indícios criminosos em todo o país, especialmente no Pantanal e Amazônia, foi ressaltada por Dino. Ele alertou que esses danos graves vão contra uma decisão anterior do Supremo, que exigiu da União a elaboração de um plano para combater incêndios.

Dino apresentou diversas notícias de diferentes veículos, apontando para a gravidade da situação atual das queimadas na região. A audiência de conciliação para avaliar o cumprimento da determinação está marcada para 10 de setembro e contará com a participação de diversas entidades.

Essas ações estão relacionadas às ADPFs 743, 746 e 857, nas quais o Supremo deu prazo para a União apresentar um plano de combate ao fogo no Pantanal e na Amazônia. Como redator do acórdão dessas decisões, Dino justifica a nova determinação desta terça-feira como forma de garantir seu cumprimento.

A abertura das ADPFs foi realizada pelos partidos Rede Sustentabilidade e PT em 2020, diante do aumento de queimadas durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.