Ministro do STF ordena que governo intensifique ações contra incêndios na Amazônia e no Pantanal

Ministro Flavio Dino exige mobilização emergencial de órgãos federais para enfrentar incêndios

Victor Faverin27 de agosto de 2024 às 20:42

Ministro do STF ordena que governo intensifique ações contra incêndios na Amazônia e no Pantanal

Nesta terça-feira (27), o ministro Flavio Dino, do STF, determinou que o governo aumente o número de pessoas envolvidas no combate às queimadas no Pantanal e na Amazônia nos próximos 15 dias, reforçando a urgência da situação ambiental.

✨ Queimadas ameaçam ecossistemas e exigem ação imediata das autoridades federais

A decisão prevê a mobilização de pessoal tecnicamente apto de diferentes órgãos, incluindo Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional, bombeiros militares e Fiscalização Ambiental, além do deslocamento de equipamentos e materiais necessários para o combate aos incêndios.

ADPFs em andamento

As ações estão vinculadas às ADPFs 743, 746 e 857, nas quais o STF exigiu que a União apresentasse planos de combate às queimadas. A abertura das ADPFs foi solicitada pelos partidos Rede Sustentabilidade e PT em 2020.

Medidas financeiras e prazos

Ministros da Justiça, Defesa e Meio Ambiente foram intimados a apresentar propostas para obtenção de créditos extraordinários, caso necessário via medida provisória, garantindo financiamento às ações emergenciais.

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Os danos provocados pelas queimadas vão contra decisões anteriores do Supremo e exigem ação imediata
— Flavio Dino, Ministro do STF

Dino ressaltou a gravidade das queimadas, incluindo indícios de ação criminosa, e marcou audiência de conciliação para 10 de setembro, com participação de diversas entidades para avaliar o cumprimento da determinação.