Minas Gerais revoga isenção de impostos sobre tilápia importada

O governo de Minas Gerais encerrou a isenção de impostos sobre a tilápia importada, buscando proteger os produtores locais após mais de 20 anos sem importações do peixe. Com a nova regulamentação, o custo do produto importado aumentará entre 20% e 25% em comparação ao peixe nacional.

Um decreto publicado no Diário Oficial do Estado, na sexta-feira, estabelece a volta da cobrança de 18% de ICMS sobre a tilápia importada e sobre os impostos de importação, PIS e Cofins. Esta medida estará em vigor até 31 de outubro de 2026 e se aplica a todas as formas de tilápia: frescas, congeladas, em filés ou outras preparações.

Anna Júlia Oliveira, assessora técnica da Diretoria de Cadeias Produtivas da Secretaria da Agricultura, comentou: “Eliminar vantagens financeiras ao produto estrangeiro cria um cenário mais justo para nossos produtores locais.”

Em fevereiro de 2026, Minas Gerais fez sua primeira importação de tilápia em quase três décadas, recebendo 122 toneladas do Vietnã. No total, o Brasil importou cerca de 1,3 mil toneladas de filé desse peixe no mesmo período, representando 6,5% da produção mensal do país.

Nathália Rabelo, analista de agronegócios do Sistema Faemg Senar, destacou: “Com a crescente participação de Minas na produção nacional, a importação pode afetar a competitividade do setor.”

Dados do IBGE confirmam que a produção nacional de tilápia atingiu 499 mil toneladas em 2024, um crescimento de 12,8% em relação ao ano anterior, com Minas Gerais contribuindo com 58,4 mil toneladas, posicionando-se como o terceiro maior produtor do país.

Bruno Machado Queiroz, da Associação de Aquicultores de Minas Gerais, comemorou a decisão, afirmando que a nova legislação cria um equilíbrio entre o mercado local e o importado e acredita que isso incentivará a demanda por tilápia nacional, além de mitigar riscos sanitários relacionados ao peixe importado.