Agricultores do RS apoiam PL 5.122/2023 para renegociação de dívidas

Produtores rurais do Rio Grande do Sul estão atentos à tramitação do Projeto de Lei 5.122/2023 no Senado, considerado uma possibilidade para reestruturar suas dívidas em novas condições mais favoráveis.

Em Pedras Altas (RS), agricultores expressam dificuldades em cumprir obrigações financeiras devido a perdas recorrentes desde a safra 2022/2023. De acordo com a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), a dívida do setor agrícola no Brasil superou R$ 170 bilhões em janeiro de 2026.

Os desafios enfrentados pelos produtores se intensificam em um cenário com queda na produtividade, taxas de juros elevadas e preços da soja inferiores ao necessário para cobrir os custos. Além disso, há uma concentração de vencimentos entre 2026 e 2028.

Carla Krame, uma sojicultora local, reporta que a colheita caiu para apenas 10 a 12 sacas por hectare na safra 2022/2023 devido à estiagem, com uma recuperação esperada para 2024/2025 que trouxe 40 sacas por hectare, mas sem receita suficiente para quitar passivos acumulados.

Atualmente, a estimativa de produção é de 25 sacas por hectare, abaixo do que seria necessário para cobrir os custos, calculados em 30 sacas por hectare, excluindo dívidas acumuladas.

Vanessa Kuntzer, outra produtora na região, destacou que o principal obstáculo tem sido o fluxo de caixa, ressaltando que, mesmo após renegociações, os salários estão concentrados para os próximos anos, comprometendo sua capacidade de pagamento e investimentos futuros.

Kuntzer também mencionou uma proposta de crédito pessoal com taxa de 76% ao ano, a qual inviabiliza a viabilidade financeira da atividade agrícola.

Devido ao cenário complicado, muitos produtores estão optando por vender máquinas, avaliar a venda de áreas e repensar suas operações. As opções de diversificação incluem cultivo de trigo, aveia, arroz, canola e pecuária, além do uso de Cédulas de Produto Rural (CPRs) na tentativa de reduzir a dependência de instituições bancárias.

O Projeto de Lei 5.122/2023, que será votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, é visto como uma chave para alongar os prazos de pagamento e ajustar os encargos financeiras dos produtores.

Embora o texto completo do projeto ainda não tenha sido divulgado, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) está se esforçando para garantir que a proposta avance antes do próximo Plano Safra.

A tramitação desse projeto será acompanhada com atenção pelo setor, funcionando como um termômetro para a política de crédito e renegociação no ambiente rural. Sem uma definição legislativa e melhoras no fluxo de caixa, os produtores enfrentam dificuldades para custear operações, investir em irrigação e reconstruir suas produções após perdas climáticas repetidas.