Senado apresentará projeto de lei sobre renegociação de dívidas rurais

Futuro da proposta ainda gera debate entre parlamentares e setores afetados.

Fernanda Lima05 de junho de 2026 às 14:50

Senado apresentará projeto de lei sobre renegociação de dívidas rurais

O projeto de lei 5.122/2023, que se refere à renegociação de dívidas rurais, será discutido no Senado Federal na próxima quarta-feira.

Dois requerimentos solicitam que a proposta seja aprovada em regime de urgência, mas ainda não há consenso entre os senadores, instituições financeiras, o governo e os produtores agrícolas sobre o texto a ser votado.

✨ Até o momento, oito emendas foram sugeridas para alterar o texto que já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Uma das emendas, proposta pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), incorpora um substitutivo que define critérios mais restritos sobre quais operações e produtores poderão ser beneficiados.

Discrepâncias Entre Setores

Enquanto os agricultores clamam por uma renegociação ampla, instituições financeiras e a equipe econômica expressam preocupações sobre os custos que a medida pode gerar para a União, argumentando que poderá desestimular suas operações.

Por conta disso, o governo tem mostrado resistência a um novo acordo antes da votação, e está programada uma mobilização de agricultores em Brasília para pressionar pela aprovação.

Aspectos do Projeto de Lei

O projeto permite utilizar recursos do Fundo Social do Pré-Sal e outros fundos públicos para a renegociação das dívidas, com um prazo de pagamento de 10 anos e três anos de carência. Além disso, estabelece um fundo garantidor para apoiar novas concessões de crédito agrícola.

A proposta também contempla produtores que enfrentaram perdas devido a condições climáticas adversas, e ainda inova ao incluir aqueles que sofreram impactos econômicos decorrentes de conflitos geopolíticos internacionais.