Governo e Senado acertam ajustes em financiamento para produtores rurais

Um acordo foi alcançado entre o governo federal e senadores sobre os ajustes finais de um projeto que oferece uma linha de financiamento especial para a renegociação de dívidas de produtores rurais. A proposta está prevista para votação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado nesta quarta-feira.

As negociações para o ajuste do texto contaram com a participação de figuras importantes, incluindo os senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Tereza Cristina (PP-MS) e Jaime Bagattoli (PL-RO), além do líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), em uma reunião no Ministério da Fazenda em Brasília.

Ajustes técnicos no projeto

Renan Calheiros, relator do Projeto de Lei 5.122/2023 e presidente da CAE, garantiu que os ajustes discutidos foram integrados ao texto, afirmando: “Estamos caminhando para a conclusão da negociação”. Tereza Cristina detalhou que as mudanças se concentram em aspectos técnicos, como os critérios para o enquadramento dos produtores elegíveis e os limites de financiamento.

Ela também mencionou a retirada da previsão de uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar as operações de crédito, assegurando que os ajustes não alteram a essência do projeto. “Hoje à noite devemos ter o texto final”, disse a senadora.

Avanços nas negociações

Renan Calheiros, em um encontro anterior da CAE, salientou que o projeto seria temporariamente retirado da pauta para permitir novas discussões com o Ministério da Fazenda. Os senadores destacaram que houve progresso nas regras de acesso ao programa, limitando benefícios a produtores que tenham enfrentado perdas em pelo menos duas safras.

Outro ponto debatido foi o intervalo das dívidas que podem ser renegociadas, abrangendo aquelas contraídas entre 2019 e 2025.

Próximos passos

O governo espera que o texto seja votado ainda pela manhã na CAE e posteriormente no plenário do Senado na tarde de quarta-feira. Como o projeto passará por alterações, ele será enviado novamente à Câmara dos Deputados, com a expectativa de que a votação na Casa seja concluída até quinta-feira.