Governo federal contestará liminar que beneficia petroleiras no Rio

O governo brasileiro anunciou que irá recorrer da decisão judicial que suspendeu a taxa de exportação de petróleo, beneficiando cinco empresas do setor. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou que o recurso será preparado pela Advocacia-Geral da União (AGU).

A liminar, emitida pela Justiça Federal no Rio de Janeiro, isentou as petroleiras Shell, TotalEnergies, Equinor, Petrogal e Repsol Sinopec do pagamento do imposto de exportação, que foi instituído em março. Essa decisão se aplica desde o momento em que a cobrança foi criada, conforme informações divulgadas.

Conforme Silveira, a medida visa enfrentar a volatilidade dos preços internacionais, que têm afetado o mercado interno. O ministro reiterou, "Naturalmente, vamos recorrer dessa decisão".