Agricultura familiar enfrenta barreiras em compras públicas em PE

Nesta quinta-feira (21), a plenária estadual do Programa Nacional de Formação em Compras Públicas da Agricultura Familiar (PNAF) reuniu cerca de 100 participantes, incluindo agricultores, técnicos e representantes de instituições públicas, em Caruaru, Pernambuco. O principal objetivo foi discutir as barreiras que a agricultura familiar enfrenta para acessar políticas de compras institucionais.

Funcionamento do PAA

Acompanhada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a discussão abordou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que permite compras diretas da agricultura familiar sem necessidade de licitação. Esses alimentos são destinados a diversas entidades que atuam nas áreas de educação e assistência social.

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Demandas e Desafios

Os debates refletiram resultados de plenárias anteriores e evidenciaram um problema recorrente: dificuldades na aquisição de veículos adequados e na obtenção de licenças e certificações necessárias para o transporte e venda de alimentos. Além disso, o baixo número de profissionais de assistência técnica e a escassez de capacitação em práticas sustentáveis foram temas recorrentes.

Próximos Passos

As demandas levantadas podem servir como base para ajustes no PAA e melhorias em outras compras públicas no estado. No entanto, sem informações atualizadas sobre orçamentos e volumes contratados, avaliar o real impacto das discussões realizadas continua a ser um desafio.