Leis
Total encontrado: 19 notícias
Informações sobre leis, regulamentações, decisões jurídicas e impacto na sociedade e economia.
Leis
#Problemas
Projeto envolve invasão de propriedades privadas juntamente com atos de terrorismo
Tramitação em caráter conclusivo na CCJC do texto.
24 de set.AGÊNCIA CÂMARA
Leis
#Agricultura
Organizações pedem ao Congresso por leis favoráveis aos bioinsumos
Entidades solicitam preservação do direito do agricultor
05 de jul.BOCA
Leis
#Governo
Quem realmente detém o poder no Irã após a morte de Ebrahim Raisi?
Ali Khamenei é a figura mais poderosa do Irã, controlando a Guarda da Revolução e órgãos que limitam o poder do presidente.
20 de mai.BBC
Leis
#Governo
Fazendeiro entra com ação contra o governo por suposta proibição do TikTok
"Cara do Gado revela que transformou sua vida graças à popularidade no TikTok"
16 de mai.Gabriel Azevedo
Leis
#Agricultura
Senado aprova projeto voltado para enfrentamento das mudanças climáticas
A proposta revisada segue para nova avaliação na Câmara dos Deputados.
16 de mai.AGÊNCIA BRASIL
Leis
Acordo entre produtores e indústrias define repasse de receita de CBios
Medida viabiliza votação do PL que assegura o repasse, na Câmara dos Deputados.
15 de mai.Rafael Walendorff — Br
Leis
#Governo
Senado aprova decreto de calamidade no Rio Grande do Sul
Projeto de lei sobre fake news é aprovado pela Câmara e aguarda sanção presidencial
07 de mai.AGÊNCIA BRASIL
Leis
#Enchentes
Comissão adia votação de proposta sobre liberação de emendas individuais
Recursos destinados a municípios do Rio Grande do Sul atingidos por enchentes e fortes chuvas serão facilitados com nova medida
07 de mai.AGÊNCIA BRASIL
Leis
#Agricultura
MST ocupa sede do Incra em Alagoas
Invasão do MST ocorre depois da demissão de parente de Arthur Lira (PP-AL)
29 de abr.Gabriel Azevedo
Leis
#Agricultura
Parlamentares unem-se contra invasões e buscam soluções
Insegurança jurídica no campo pode afetar a captação de investimentos, afirma Lupion.
24 de abr.Leonardo Gottems
Leis
#Judicial
Decreto federal gera insegurança jurídica entre os produtores rurais.
Alerta da HBS Advogados sobre publicação do Ministério do Desenvolvimento Agrário
18 de abr.BOCA
Leis
#Soja
ABRASS condena invasões irregulares em áreas rurais
Entidade apoia autoridades no combate aos criminosos em todo o país e exige punição dos culpados
18 de abr.BOCA
Leis
#Leite
Lei sancionada facilita construção de barragens para combater seca
Alterações na legislação ampliam possibilidades de intervenção em Áreas de Preservação Permanente (APPs)
13 de abr.Aline Merladete
Leis
#Agricultura
Bactéria Wolbachia como aliada no combate à proliferação do vírus da dengue
O controle biológico: uma ferramenta eficaz em diversos setores além da agricultura.
14 de abr.Aline Merladete
Leis
#Agricultura
Portfólio: apoio essencial na elaboração de legislação sobre adaptação às mudanças climáticas
Projeto aprovado destina recursos para pesquisas com mudanças climáticas, confirmando compromisso com o meio ambiente.
16 de abr.EMBRAPA
Leis
#Sementes
China estabelece novas regras com a nova "lei de sementes"
Nova legislação fortalece a proteção dos direitos e interesses legais dos proprietários de novas variedades.
21 de abr.Leonardo Gottems
Leis
#Brasil
Mobilização dos ruralistas contra decisão da Funai
Confira o comunicado completo sobre as novas medidas de segurança da empresa.
19 de abr.Leonardo Gottems
Leis
#Agricultura
Modernização no registro de defensivos agrícolas
Produtor rural terá acesso mais rápido às novas tecnologias
20 de abr.Leonardo Gottems
Leis
#Agricultura
Brasil aprova polêmica lei sobre uso de pesticidas
Nova legislação: Celso Moretti analisa seus impactos e desdobramentos no setor.
17 de abr.Aline Merladete
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