Argentina reduz impostos sobre grãos para estimular exportações

A Argentina anunciou, nesta quarta-feira, a criação do Decreto Nº 423/2026, uma iniciativa destinada a diminuir gradualmente os impostos sobre a exportação de grãos e seus subprodutos. A primeira fase do programa começa amanhã, dia 4, com a redução das alíquotas para trigo e cevada, seguido por cortes em outras culturas a partir de janeiro de 2027.

Este decreto tem como objetivo incentivar o cultivo da safra 2026/27 e aliviar a carga tributária sobre o setor agrícola. As medidas de desoneração para soja, milho, girassol, sorgo e seus derivados ocorrerão progressivamente entre janeiro de 2027 e dezembro de 2028, com um corte mensal de 0,25% em 2027 e aumento para 0,5% ao mês a partir de 2028.

Registro Antecipado de Exportações

Outro aspecto importante do novo regulamento é a possibilidade de os exportadores registrarem as Declarações Juradas de Vendas ao Exterior (DJVE) de imediato, permitindo que embarques programados a partir de 2027 sejam feitos com as novas tarifas menores. Isso traz maior previsibilidade tributária para que os contratos futuros de exportação sejam firmados.

Fomento aos Biocombustíveis

O decreto também prevê a isenção total de impostos para biodiesel elaborado a partir de óleos alternativos, tais como cártamo, colza, carinata e camelina. Essa medida visa estimular o desenvolvimento de novas fontes de biocombustíveis que possam contribuir para a produção sustentável de combustível de aviação (SAF).

O impacto do decreto deverá ser observado na dinâmica de registro de exportações, na intenção de plantio de grãos e na competitividade da Argentina nos mercados internacionais. Contudo, até o momento, não foram divulgadas informações sobre as alíquotas iniciais e finais dos produtos e as projeções de impacto fiscal ou em volumes exportados.