Brasil avança em negociações agrícolas na OMC em Genebra

O Brasil fez progressos significativos nas discussões sobre comércio agrícola durante a 95ª sessão do Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada entre 22 e 26 de junho em Genebra, Suíça.

Neste encontro, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em colaboração com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), conduziu 17 reuniões bilaterais com países chave para o setor agrícola brasileiro. O foco principal das negociações foi impulsionar acordos sanitários pendentes, além de atualizar certificados sanitários e expandir os mercados exportadores.

Com o Canadá, foi confirmada uma auditoria programada para o início de outubro, que visa o reconhecimento da regionalização do Brasil em relação à Influenza Aviária de Alta Patogenicidade e à Doença de Newcastle. Essa auditoria está alinhada aos esforços do Brasil para atualizar os Certificados Sanitários Internacionais para a carne de aves, uma iniciativa que começou em 2023.

Durante a reunião, foram abordadas ainda 13 Preocupações Comerciais Específicas (PCEs), um mecanismo que facilita esclarecimentos sobre regulamentos sanitários que afetam o comércio internacional. O Mapa estima que cerca de metade dessas questões sejam resolvidas em um período de até dois anos.

A delegação brasileira na OMC foi composta por representantes de destaque, incluindo Andréa Moura, adida agrícola do Brasil; César Vandesteen, coordenador de Temas Multilaterais; e Bernardo Todeschini, auditor fiscal agropecuário.

O Comitê SPS é um importante fórum para discussões sobre questões sanitárias no comércio de produtos agropecuários. Segundo o Mapa, o Brasil é o segundo país com maior número de notificações ao comitê, apenas atrás dos Estados Unidos.