Brasil enfrenta bloqueio da UE em exportações de carnes por antimicrobianos

O Ministério da Agricultura do Brasil anunciou que o setor privado tem parte da culpa pelo bloqueio das exportações de carne para a União Europeia, que ocorrerá em 3 de setembro de 2026. O bloqueio resulta da exigência da UE de comprovação da não utilização de antimicrobianos na produção pecuária.

Responsabilidade compartilhada

Em documentação enviada ao deputado Evair de Melo, o ministro André de Paula afirmou que as iniciativas necessárias para garantir a exportação dependem significativamente da implementação de sistemas de controle privados que assegurem conformidade com as normas europeias.

O ministério ressaltou que os produtos antimicrobianos proibidos pela UE estão frequentemente registrados no Brasil, usados na bovinocultura, avicultura e suinocultura. A avaliação da eficácia desses sistemas de controle cabe à Secretaria de Defesa Agropecuária.

Apesar das circunstâncias, o ministério não considera que a exclusão do Brasil seja resultado de falhas administrativas ou diplomáticas, classificados como barreiras sanitárias.

Impactos nas exportações

As exportações brasileiras para a UE nos últimos anos somaram altos valores: US$ 1,388 bilhão em 2023, US$ 1,455 bilhão em 2024 e US$ 2,026 bilhões em 2025. O impacto do bloqueio nas cadeias produtivas é analisado pelo ministério.

O protocolo de exportação de bovinos livres de antimicrobianos foi homologado, mas sua certificação deverá levar cerca de dois anos. O pedido de período de transição para evitar interrupções não foi aceito pela UE.

• 1Controlos específicos não são necessários para pescados, mel e carne suína.
• 2Medidas de fiscalização existentes já garantem conformidade.
• 3Proibição do uso de determinados antimicrobianos é válida para várias espécies.

O ministério também validou protocolos de controle para a cadeia de aves, pois seu ciclo de vida é mais curto, facilitando a adequação às normas da UE. As verificações serão realizadas anualmente, com base em amostragens de risco.