Câmara suspende pagamento de financiamentos rurais por 36 meses

Nova lei vai auxiliar produtores afetados pelo El Niño

Tiago Abech12 de maio de 2026 às 15:15

Câmara suspende pagamento de financiamentos rurais por 36 meses

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou um novo projeto de lei que propõe a suspensão da cobrança de financiamentos rurais por três anos, beneficiando os produtores afetados pelas condições climáticas adversas do El Niño.

Embora a proposta tenha recebido o aval da comissão, ela ainda não entrará em vigor imediatamente e precisa passar por análises adicionais na Casa. O texto contempla uma ampla gama de operações de crédito, incluindo programas como o Pronaf e Pronamp, entre outros.

Detalhes da Medida

Os pagamentos dos empréstimos suspensos só serão retomados 12 meses após o término da suspensão, divididos em três parcelas anuais. O relator, Coronel Meira (PL-PE), destacou que a medida visa proteger a saúde financeira dos produtores diante das perdas causadas pelas mudanças climáticas.

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A suspensão temporária busca preservar a capacidade financeira dos produtores diante de perdas climáticas
— Coronel Meira

✨ Este projeto é uma resposta à previsão de probabilidade crescente de El Niño pela NOAA, que indica chances superiores a 80% de ocorrência até o final do ano.

Contexto

O projeto de lei foi inicialmente desenhado para beneficiar apenas os produtores do Matopiba, mas a versão atual estende o auxílio a todos os agricultores em regiões afetadas por estiagem ou chuvas extremas.

Se aprovado nas comissões de Finanças e de Constituição e Justiça, o projeto seguirá para votação no Senado para se tornar lei.