CNA discute legislação trabalhista e saúde no trabalho rural

Na última quinta-feira, a Comissão Nacional de Relações de Trabalho e Previdência da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu em Brasília para debater questões cruciais da legislação trabalhista e da saúde no ambiente rural.

O encontro abordou variados tópicos, incluindo riscos psicossociais, a próxima Conferência Internacional do Trabalho de 2026 e questões relacionadas à jornada de trabalho e registros sindicais.

Jackson Brandão, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), falou sobre a Norma Regulamentadora 31 (NR 31), que estabelece regras específicas de segurança e saúde aplicáveis ao trabalho no campo. Embora a norma não aborde diretamente os riscos psicossociais, Brandão enfatizou a importância de considerar fatores ergonômicos e psicofisiológicos nas práticas de prevenção nas propriedades rurais.

Rodrigo Hugueney, coordenador trabalhista da CNA, reforçou a necessidade de reconhecer as peculiaridades do trabalho agrícola nas regulamentações e sublinhou a importância de definir claramente as responsabilidades dos empregadores. Ele também relatou a participação da CNA na Conferência Internacional do Trabalho em Genebra, onde foram discutidos temas como trabalho por plataformas digitais e o fortalecimento do diálogo social.

A modernização da jornada de trabalho também foi um tópico importante, com Hugueney enfatizando a necessidade de conversações sobre a implementação da escala 6x1. Rafael Costa, do setor de Relacionamento da CNA, abordou ainda as questões de registros sindicais junto ao MTE, destacando novas formas para fortalecer o sistema sindical.