CNA mobiliza setor rural para aprovar propostas no Congresso

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu na última quinta-feira (25) em Brasília para discutir a urgência de propostas do setor agro junto ao Congresso Nacional.

O encontro teve como objetivo acelerar a tramitação de propostas estratégicas antes do recesso parlamentar e das eleições, com a participação da chefe da Assessoria de Relações Institucionais (ARI), Mírian Vaz.

Mírian Vaz enfatizou que a entidade está focada em buscar acordos para agilizar a votação de pautas que impactam diretamente o setor. Entre os temas prioritários estão os vetos relacionados aos Orçamentos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).

A CNA destacou a importância de dispositivos que garantam não apenas o Seguro Rural, mas também a Defesa Agropecuária. Um dos vetos analisados envolve a recomposição de R$ 30 milhões destinados à agricultura irrigada no Nordeste.

Durante a reunião, houve a inclusão de vetos que deveriam ter sido discutidos na sessão do Congresso da semana anterior, abordando temas como Faixa de Fronteira, Contrato Safrista e o Estatuto do Pantanal.

Outro tópico debatido foi o Projeto de Lei 5122/2023, que visa a renegociação de dívidas rurais. A CNA reiterou a colaboração das federações estaduais para intensificar as discussões sobre essa proposta, que ainda aguarda votação na Câmara dos Deputados.

Alexandre Lima, assessor de Relações Institucionais, também apresentou outras matérias de interesse da entidade, incluindo o Projeto de Lei 2951/2024 sobre Seguro Rural e as Medidas Provisórias 1341/2026, que regulamenta tributos na importação de cacau, e 1343/2026, referente ao piso mínimo do frete.

Além disso, foram mencionados projetos sobre a redução de tributos sobre combustíveis, Campos de Altitude, Prodes, espécies exóticas e incentivos ao setor agropecuário, arrendamento no campo e Profert.

O orçamento da União e o Plano Plurianual (PPA) também foram destacados como foco de monitoramento pelo Núcleo de Relações Institucionais, visto como um plano estratégico para integrar as demandas do agro no planejamento de longo prazo.