Congresso aprova crédito para famílias afetadas por chuvas em PE e PB

O Congresso Nacional está examinando a Medida Provisória 1364/26, que destina R$ 49,2 milhões para apoiar famílias prejudicadas por chuvas intensas em maio em Pernambuco e Paraíba.

Os recursos têm como objetivo a compra de aproximadamente 6 mil toneladas de alimentos, beneficiando cerca de 3 mil famílias de pequenos agricultores. Além disso, o dinheiro será usado para restaurar a produtividade das comunidades atingidas.

De acordo com dados da Defesa Civil, 18 municípios de Pernambuco e 31 da Paraíba foram afetados, totalizando cerca de 10 mil famílias prejudicadas. A situação permanece crítica, com alerta vermelho para chuvas que podem aumentar esses números.

Recuperação e apoio

O apoio financeiro focará principalmente na restauração das condições mínimas de produção para os agricultores familiares. Contudo, a proposta não fornece detalhes sobre os métodos que serão utilizados na recuperação nem como os recursos serão distribuídos entre assistência alimentar e recuperação produtiva.

A medida ainda passará pela Comissão Mista de Orçamento antes de ser votada no plenário da Câmara dos Deputados e do Senado. Apesar de o crédito ter validade imediata, sua permanência depende da aprovação legislativa.

Até o momento, as informações disponíveis incluem o total de crédito aprovado e o número de afetados, mas não há um detalhamento sobre a implementação da recuperação produtiva, o que dificulta previsões sobre o impacto nas atividades agrícola.