Cresce o número de recuperações judiciais no agronegócio, alertam especialistas

A recuperação judicial, que deveria ser a última alternativa diante do endividamento no agronegócio, tem se tornado a principal opção para os produtores rurais. Essa questão foi abordada por especialistas na 3ª Conferência Estadual de Direito e Agronegócio da OAB-SP, realizada em Ribeirão Preto, em 17 de setembro de 2025.

Dados da Serasa Experian revelam que em 2025 ocorreram 1.990 pedidos de recuperação judicial no setor rural, representando um aumento de 56% em relação ao ano anterior, tornando o agronegócio o setor mais impactado economicamente. Somente no primeiro semestre deste ano, foram 474 pedidos, um crescimento de 27% em comparação ao mesmo período de 2024.

André Aidar, doutor em agronegócio e presidente da Comissão de Direito Econômico da OAB/GO, destacou que os bancos têm utilizado a recuperação judicial como ferramenta, mas não apresentam alternativas viáveis para os produtores endividados. As opções são restritas a prorrogações de dívida com juros altos, superiores à Selic.

Ivan Vitale, presidente da Comissão de Recuperação de Empresas e Falência da OAB-SP, comentou que o setor está em um momento crítico, afetado por altos juros, aumento de custos dos insumos e problemas climáticos, além da queda de preços das commodities. Ele sugeriu que a mediação deveria ser priorizada antes das recuperações judiciais.

A conferência também apresentou números alarmantes, com 14.129 propriedades rurais sendo leiloadas em 2025, um aumento de 30% em relação a 2024. Bruna Karoline Bezerra Federzoni, advogada e conselheira estadual da OAB/SP, acrescentou que a recuperação judicial ainda é inacessível para pequenos produtores devido às exigências legais e custos do processo.