Federarroz orienta produtores sobre mudanças em contratos de financiamento

A Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Federarroz) emitiu uma nota nesta quarta-feira (21) instruindo os produtores rurais a aumentarem a atenção em relação aos contratos de financiamento relacionados à produção agrícola.

Essa recomendação surge em virtude da transição da tradicional Cédula Rural Pignoratícia para a Cédula de Crédito Bancário com alienação fiduciária da safra. A entidade expressa sua preocupação em relação à mudança das garantias que as instituições financeiras exigem.

Conforme o Departamento Jurídico da Federação, essa mudança já foi identificada em diversos casos, e a diferença principal reside na transferência da propriedade dos grãos oferecidos como garantia, substituindo o modelo tradicional de penhor rural. O procedimento poderá permitir a venda da safra a terceiros sem a realização de leilão ou avaliação prévia.

Dessa forma, a orientação da Federarroz é de que os agricultores analisem cuidadosamente as condições dos contratos antes de assiná-los, especialmente as cláusulas referentes às garantias e às consequências de possíveis atrasos nos pagamentos dos financiamentos.